Termos de uso para www.beleaf.com.br

Veganja Comércio de Alimentos Ltda – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tácito de Almeida, 147 Sumaré, São Paulo, CEP: 01251-010, inscrita no CNPJ sob nº 24.296.895/0001-11, devidamente registrada na JUCESP com NIRE nº 35229758605. doravante denominada simplesmente “BELEAF”, e, de outro lado, o CLIENTE BELEAF, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa BELEAF, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. A “BELEAF” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente “PARTES”;

Considerando que a BELEAF é uma empresa que realiza vendas pela internet de gêneros alimentícios que têm como origem produtos preferencialmente orgânicos e produzidos em sistemas de agricultura familiar;

Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela BELEAF, indicados através de seu website e em seus canais de vendas;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa BELEAF (www.beleaf.com.br) e em seus canais de venda.



1. Cadastro

O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais da BELEAF.

Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a BELEAF se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda a BELEAF bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da BELEAF, a situação já esteja regularizada.

A BELEAF se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a BELEAF, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.



2. FALE CONOSCO

O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio de telefone, whatsapp, ou envio de e-mail: para falecom@beleaf.com.br.

O horário de funcionamento dessas plataformas de resposta é das 9h às 17h de segunda a sexta-feira. As respostas se darão por ordem de chegada e/ou prioridade, a critério da BELEAF. O tempo de resposta varia de acordo com o volume de respostas solicitadas em cada plataforma.



3. COMPRA NO MODELO DE ASSINATURA – DEFINIÇÕES GERAIS

A ASSINATURA, vínculo solicitado pelo CLIENTE à BELEAF mediante sua inscrição no SITE, pelo qual a BELEAF compromete-se a fornecer os KITS semanais enquanto a sua ASSINATURA estiver ativa. O CLIENTE compromete-se a pagar o valor da ASSINATURA semanalmente previamente informado no ato da aquisição, de acordo com o plano escolhido por ele, com a renovação automática. A BELEAF se reserva ao direito de alterar o valor de todos os planos a qualquer momento, sem aviso prévio.



3.1 SOBRE O CANCELAMENTO DA COMPRA NO MODELO DE ASSINATURA

O CLIENTE poderá cancelar o modo de MODELO DE ASSINATURA a qualquer momento, sem ônus, podendo voltar a habilitá-lo quando quiser. Enquanto sua ASSINATURA estiver cancelada, o CLIENTE não terá mais acesso aos pedidos da BELEAF neste modo.

A solicitação de cancelamento de sua assinatura deverá ser realizada em até 3 dias úteis antes do faturamento do próximo pedido.



3.2 PROCEDIMENTO PARA CANCELAR COMPRA NO MODELO DE ASSINATURA

Para cancelar a COMPRA NO MODO RECORRENTE o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar em "MINHAS ASSINATURAS” e depois em “CANCELAR ASSINATURA” e confirmar o cancelamento.



3.3 PROCEDIMENTO PARA SUSPENDER A COMPRA NO MODELO DE ASSINATURA

Para suspender a COMPRA NO MODELO DE ASSINATURA, o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar, em "MINHAS ASSINATURAS” e depois e “PAUSAR ASSINATURA” e confirmar a pausa.



3.4 DA ESCOLHA DE PRATOS NO MODELO DE ASSINATURA

O CLIENTE do modelo de assinatura deverá semanalmente escolher seus pratos pelo seguinte caminho: acessar sua conta, no canto superior direito e, depois clicar em "MINHAS ASSINATURAS” e depois em “ESCOLHER MEUS PRATOS” e selecionar seus pratos de acordo com a quantidade de pratos do plano contratado e confirmar a escolha.

Caso o CLIENTE não escolha os pratos em até 2 dias úteis antes da entrega a BELEAF se reserva ao direito em escolher os pratos ao seu próprio critério, na mesma quantidade do plano contratado.



4. COMPRA ÚNICA – DENIFIÇÕES GERAIS

A COMPRA ÚNICA é a modalidade de compra em que o CLIENTE faz um único pedido sem a intenção de reservar a compra para as semanas seguintes. A escolha de pratos é obrigatória para esta modalidade de compra e sem ela não ocorrerá a confirmação.



5. FORMA DE PAGAMENTO

Todas as compras feitas pelo site devem ser pagas com:

a) Pagamento online
- Cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard. - Transferência online, válido apenas para compras únicas.

b) Pagamento no recebimento dos pedidos
- Vale Refeição nas bandeiras Alelo, Ticket, VR e Sodexo; - Cartão de débito nas bandeiras, Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.



5.1 FORMA DE PAGAMENTO NO MODELO DE ASSINATURA

O pagamento das compras no MODELO DE ASSINATURA deverá ser realizado pelo CLIENTE por qualquer pagamento online. O valor do primeiro pedido será debitado no momento da compra e as cobranças subsequentes serão debitadas sempre 7 dias corridos após o primeiro débito. Uma vez aceita as condições de pagamento, as cobranças nas semanas subsequentes serão realizadas sempre no mesmo meio de pagamento, por tempo indeterminado, até o cancelamento realizado pelo cliente.



5.2 ALTERAÇÃO NO MEIO DE PAGAMENTO NO MODELO DE ASSINATURA

O CLIENTE poderá alterar o meio de pagamento da compra recorrente em até 2 dias úteis anteriores ao próximo faturamento. Para isso o CLIENTE deverá acessar sua conta no canto superior direito, depois clicar em “MINHAS ASSINATURAS” e depois em “ALTERE SEU CARTÃO DE CRÉDITO”. Nessa opção o cliente solicita a alteração do Cartão de Crédito, que será realizada pela BELEAF, assim que chegar o protocolo de alteração de cartão de crédito.



6. FRETE FIXO – DEFINIÇÕES GERAIS

O frete fixo consiste nas entregas de DOMINGO, SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA, a ser escolhido pelo CLIENTE no momento da compra.

De SEGUNDA-FEIRA: frete fixado em R$ 12,90, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em verde). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h)

De SEXTA-FEIRA: frete fixado em R$ 12,90, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em verde). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h)

Aos DOMINGOS: frete de R$ 12,90, para as regiões preenchidas em verde no mapa. E R$ 15,90 para as regiões preenchidas em azul no mapa. Para entregas nesta data não será permitido agendamentos e escolha de período.

Todos os valores de frete poderão sofrer alterações sem prévio aviso.

As datas do FRETE FIXO também poderão sofrer alterações, com prévia informação ao CLIENTE com pedidos a serem entregues.



7. ENTREGAS

A BELEAF utiliza transportadores terceirizados em todos os pedidos realizados a partir do nosso site.

Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente.

A BELEAF se compromete em enviar uma previsão até 24 horas antes da entrega de domingo via email ou SMS, conforme dado preenchido no CADASTRO. A BELEAF se isenta dessa responsabilidade caso em erro cadastral preenchido pelo CLIENTE.

A BELEAF não se responsabilizará pela integridade dos alimentos após o aceite da entrega. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, problemas advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o aceite dos produtos, a BELEAF não se responsabilizará e não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, para receber a mercadoria, assinar o protocolo de entrega e realizar o pagamento, caso necessário.

Caso não haja uma pessoa no local de entrega, ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, a BELEAF tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso e/ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, por serem perecíveis e/ou exigindo armazenamento a temperaturas negativas, a encomenda retornará à base da BELEAF. A entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete.

Recomenda-se na ausência do recebedor, que este deixe avisado na portaria (caso resida em prédio ou esteja em edifício comercial) o aceite dos produtos e recomende o acondicionamento em temperaturas negativas.



7.1 ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA

O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 2 dias úteis antes da data de entrega. Após esse prazo a BELEAF se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.

Para alterar o endereço de entrega o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar em "MINHAS ASSINATURAS” e depois e “EDITAR O ENDEREÇO DE ENTREGA” e alterar o endereço.

Para os clientes de compras única: entrar em contato através do fale conosco em até 2 dias úteis antes da entrega. Após esse prazo a BELEAF, se reserva ao direito de não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.



8. RETIRADA DO PRODUTO NA LOJA

Caso opte pela entrega "retirada do produto na loja", a retirada poderá acontecer a partir da segunda-feira seguinte a confirmação de seu pedido. O limite para a retirada é de 14 dias corridos a partir desta data. Após esse período a BELEAF se reserva ao direito de doar os alimentos às instituições parceiras. Nesta modalidade não haverá cobrança de frete.

Caso o CLIENTE opte pela entrega "retirada na loja do produto" e não puder vir retirar por qualquer motivo, e precise que seu pedido seja entregue em sua residência, este deverá entrar em contato com 2 dias úteis de antecedência pelo falecom@beleaf.com.br ou quaisquer canais de comunicação descritos no item FALE CONOSCO. A BELEAF fará uma cotação de frete e após o depósito do valor na conta da BELEAF e envio do comprovante por e-mail, a BELEAF agendará um dia e horário adequado para efetuar a entrega (lembramos que há necessidade de alguém no endereço de entrega para receber e acondicionar os produtos em temperaturas negativas imediatamente).



9. TROCA DE PRODUTOS

A BELEAF realizará troca de produtos nas seguintes condições:

• entrega de produtos na quantidade errada;
• tipo de produto entregue diferente do solicitado;
• dano ou violação da embalagem antes do recebimento;
• produto em desacordo com os padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária.

Atenção: alimentos congelados que tenham sido entregues em perfeitas condições e de acordo com o pedido não serão trocados.

Recomenda-se que o CLIENTE recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada e fotografe os itens em desacordo. Depois, entre em contato com a BELEAF imediatamente, através do falecom@beleaf.com.br anexando as fotos.

Reservamo-nos o direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos.



10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra em consonância com as disposições da legislação consumerista, no intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual deverão ser respeitadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

b) em caso de devolução, a ser solicitada através do Fale Conosco o produto deverá ser devolvido à BELEAF na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

c) Dependendo da validade do produto envolvido, a BELEAF poderá abrir mão do recolhimento, orientando o cliente a descartar o produto, sem prejuízo do processo de arrependimento.

É necessário enviar um e-mail para falecom@beleaf.com.br para comunicar o arrependimento, informando o número da nota fiscal da compra e seu CPF, e incluindo foto das embalagens que demonstre estarem em perfeitas condições, sem violação de lacre ou qualquer tipo de dano. Comunique no e-mail o motivo de seu arrependimento: isso é muito importante para que possamos atender você melhor em ocasiões futuras.

Após a chegada do produto ao estabelecimento da BELEAF, a mesma verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra



11. FORO

As PARTES procurarão resolver amigavelmente as divergências que possam ter, observando o espírito de boa fé que as inspira. Não sendo possível, no entanto, a solução amigável de qualquer controvérsia, as PARTES elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.